Definida programação de evento do TCE/Sebrae em Cacoal, cujas inscrições estão abertas
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Unidade Rondônia (Sebrae-RO), parceiros na realização do Seminário Rondoniense de Desenvolvimento Econômico e Social de Municípios, em Cacoal, nos dias 21 e 22, definiram a programação do evento, cujas inscrições já estão abertas no portal do TCE, por meio do link: http://www.tce.ro.gov.br/sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=32.
Palestras com autoridades estaduais e nacionais e apresentações de expoentes profissionais compõem a grade de programação do seminário, que se destina a discutir temas ligados à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006) e à promoção de compras governamentais como política indutora do crescimento municipal.
De acordo com a Escola Superior de Contas (Escon), unidade do TCE responsável pela coordenação do evento, o público-alvo são gestores da área pública (prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais), vereadores, servidores de setores ligados às compras públicas (licitações, assessoria jurídica, controle interno), além de micro e pequenos empresários e a sociedade em geral.
A solenidade de abertura do seminário será realizada no dia 21, no plenário da Câmara de Vereadores de Cacoal. Logo depois ocorre a primeira palestra, a ser ministrada pelo presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim (TCE do Mato Grosso). Ainda na parte da manhã, se apresentam a advogada e consultora de negócios Karina Sampaio Costa e o ex-gestor municipal Celso Banazeski.
Já o período da tarde terá palestras com os consultores do Sebrae-RO, Luiz Antônio Fescina e Wellington Dantas da Silva; o procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), Ernesto Victoria; o conselheiro substituto do TCE-RO, Davi Dantas; e o prefeito de Crissiumal (RS), Walter Heck.
No dia 22 a programação será retomada com palestra do conselheiro do TCE-RO, Benedito Alves. A seguir se apresentam o assessor de conselheiro do TCE-RO, Luiz Ibanor Nunes, e o consultor da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Alessandro Kozics Reis.
O Seminário Rondoniense de Desenvolvimento Econômico e Social de Municípios é uma realização conjunta do TCE-RO e do Sebrae-RO, com o apoio da Câmara e da Prefeitura de Cacoal, da Atricon, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e da Arom.