Em solenidade prestigiada, MPC empossa novo procurador no TCE

Em sessão solene do Ministério Público de Contas (MPC), realizada nesta segunda-feira (7), no auditório do Tribunal de Contas, a procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira empossou o novo procurador do órgão, Adilson Moreira de Medeiros. Trata-se de um evento histórico tanto para o MPC quanto para o TCE, já que é a primeira vez que um membro do Ministério Público de Contas – que ainda não tem independência financeira – é empossado pela Procuradoria Geral.

O auditório do Tribunal de Contas, palco da solenidade, recebeu grande número de pessoas, entre representantes dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia (OAB-RO), deputados estaduais, secretários de Estado e dos municípios, prefeitos, vereadores e autoridades militares.

Também presente a presidente da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon), Evelyn Pareja, que é procuradora do MPC do Amazonas, bem como conselheiros, auditores, servidores do TCE e do MPC e representantes de outros Tribunais de Contas e de MPCs de todo o País, além dos demais segmentos da sociedade.

Abrindo os trabalhos, a procuradora-geral Érika Saldanha falou sobre “o momento especial para o Ministério Público de Contas ao receber um novo membro”. Ela ainda destacou o pioneirismo do MPC de Rondônia, que é o primeiro do País a dar posse a um procurador de Contas, enfatizando que, com tal ato, busca concretizar as competências legais do órgão e, em harmonia com o TCE, ampliar os horizontes na defesa do controle externo.

Coube ao procurador Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura a missão de fazer a saudação inicial ao empossando. Em sua fala, Sérgio salientou a sólida formação familiar de Adilson, bem como seu histórico profissional, com marcantes 16 anos de serviços prestados ao TCE como técnico de controle externo concursado.

“Com sua posse, ganha o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas não perde, pois a competência, a dignidade e a retidão do agora procurador Adilson continuarão em nossa Corte, defendendo a legalidade e o erário”, disse.

EMOÇÃO

Já Adilson Moreira, em discurso marcado pela emoção, lembrou-se da vitória “pessoal e funcional” que foi a aprovação em primeiro lugar no concurso para procurador, realizado em 2010: “É um orgulho assumir como procurador do Ministério Público de Contas, órgão tão importante junto ao meu querido Tribunal de Contas, que tem sido minha casa há mais de uma década e meia, já que foi aqui, nesta instituição, no mesmo mês de fevereiro de 1995, que tomei posse como técnico de controle externo.”

Nesse aspecto, Adilson disse que deixa uma função técnica para assumir uma outra, técnico-jurídica. “Continuo técnico de controle, só que, agora, sob o prisma eminentemente jurídico”, afirmou, enfatizando a recepção calorosa que teve no MPC, no qual, aliás, espera contribuir de forma efetiva em todas as suas ações, visando “o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público de Contas na preservação dos direitos públicos e na defesa da ordem jurídica”.

O novo procurador deixou para finalizar sua fala com agradecimento especial a seus familiares e a membros, colegas de trabalho, auditores, procuradores, servidores, estagiários e colaboradores da Corte.

A presidente da Ampcon, Evelyn Pareja, também comentou sobre a posse de Adilson: “Tenho certeza que, ao empossar um novo procurador, o MPC de Rondônia, que tem à frente a procuradora-geral Érika Saldanha, ganha mais força, consolidando a atuação pró-ativa que já vem tendo e que é destaque entre os Ministérios Públicos de Contas do País.”