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Receita Federal fará esclarecimentos sobre IR no TCE

Na segunda quinzena de março, os servidores da Receita Federal, Paulo Henrique Maciel de Queiroz e Francisco Pinto, farão uma palestra para os servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), para tratar de assuntos ligados à declaração de Imposto de Renda (IR). Será a segunda vez que a palestra será realizada no TCE.

Nessa segunda-feira (7), os servidores da Receita foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro José Gomes de Melo, e pelo presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas José Renato da Frota Uchôa (IEP), conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra.

De acordo com Paulo Henrique, que exerce a função de chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, existem algumas alterações na declaração do IR deste ano, que devem ser observadas pelo contribuinte. Além disso, segundo ele, a cada ano surgem dúvidas na hora de prestar contas à Receita: “Uma delas é com relação ao rendimento de precatórios, questão muito polêmica e que sempre gera dúvidas.”

Na apresentação, Paulo Henrique vai falar ainda sobre os recursos que a Receita Federal oferece em sua página na internet. Ele lembrou que, neste ano, só serão aceitas declarações entregues eletronicamente, abolindo de vez os formulários, que, em anos anteriores, podiam ser entregues na sede do órgão. “A partir deste ano, só receberemos a declaração de Imposto de Renda via internet”, disse.

Francisco Pinto, por sua vez, vai abordar aspectos da declaração do IR, principalmente orientando quanto a aspectos como renda geral do contribuinte, classificação de rendimentos, como declarar bens diretos, dívidas e ônus reais, que despesas podem ser deduzidas no Imposto de Renda e que parentes pode ser incluídos como dependentes.

Ao final das palestras será aberto espaço para questionamentos e esclarecimentos dos participantes a respeito dos temas que serão apresentados. Participaram ainda da reunião para tratar sobre a palestra da Receita Federal, o secretário-geral de Administração substituto, Gumercindo Campos, e a diretora do Departamento de Recursos Humanos do TCE, Rômina Roca.

DECLARAÇÃO

A declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física deve ser entregue pelos contribuintes que, no ano de 2010, tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25. O prazo para entrega começa no próximo dia 1º de março, estendendo-se até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 29 de abril.

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