Presidente do Iperon realiza visita ao TCE
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), Walter Silvano Gonçalves, foi recebido, nesta quinta-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, e pelo vice-presidente e relator das contas do Instituto, conselheiro Valdivino Crispim de Souza.
Durante a audiência o presidente do Iperon fez um breve relato sobre a atuação do instituto, ressaltando a filosofia de trabalho adotado na atual gestão, baseada em uma administração produtiva e eficiente, visando à organização e o equilíbrio do órgão.
Também foi colocada como tema na reunião a segregação de massa, instrumento previsto em lei que visa garantir futuras aposentadorias no Estado. A segregação divide as contribuições em dois fundos distintos: os servidores admitidos a partir de 1º de janeiro de 2004 integram o Fundo Previdenciário Capitalizado. Já os admitidos até 31 de dezembro de 2003 fazem parte do Fundo Previdenciário Financeiro.
Para os funcionários públicos admitidos até 31 de dezembro de 2003, o Iperon dispõe de uma reserva financeira que vai assegurar o pagamento de benefícios e, na eventual falta de cobertura, o Governo do Estado e os órgãos do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público estarão obrigados a efetuar os repasses para garantir os proventos e, consequentemente, as aposentadorias e pensões.
O conselheiro Crispim disse que essas medidas vão assegurar tranquilidade ao servidor estadual no momento de sua aposentadoria, e acrescentou que sua relatoria está à disposição do Iperon para contribuir no aprimoramento dessas providências: “A nossa relatoria, com a manualização dos procedimentos de auditoria, tem acompanhado de perto todos esse processo, o que nos dá uma visão atualizada dos efeitos dessas medidas”.
O presidente José Gomes, por sua vez, lembrou que o TCE sempre está de portas abertas para o Instituto, e elogiou a preocupação da atual diretoria do Iperon em priorizar a celeridade de seus atos, principalmente quando se trata das aposentadorias dos servidores.
APOSENTADORIA
Na mesma audiência, o presidente do Iperon fez a entrega ao presidente do TCE do ato concessório nº 002/ Iperon/TCE-RO, que trata da aposentadoria do auditor substituto de conselheiro Hugo Costa Pessoa.
“Para o Tribunal de Contas do Estado é um momento de tristeza, porque está nos deixando um grande servidor público, que colocou à disposição desta Corte todo o seu conhecimento e determinação e muito colaborou para o engrandecimento deste Tribunal”, concluiu José Gomes.