Dirigentes municipais assistem palestra sobre o Fundeb com representante do TCE

Representantes da área de educação de 30 municípios de Rondônia assistiram, na última sexta-feira (18), palestra sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ministrada pela secretária regional do Tribunal de Contas (TCE-RO) em Cacoal, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira.

A apresentação fez parte da programação do 11º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado no auditório da Secretaria de Educação de Ji-Paraná (Semed). O evento tem como objetivo apoiar, defender e integrar as ações dos dirigentes municipais de educação, além de coletar, reproduzir e divulgar informações relativas a programas educacionais de interesse dos municípios.

Convidada pela direção da Undime, Valdelice falou aos dirigentes municipais sobre os aspectos relevantes do Fundeb, esclarecendo situações importantes, como a aplicação dos recursos do Fundo e como se dá a fiscalização feita pelo Tribunal de Contas.

A secretária regional explicou que a palestra teve enfoque diferente dos assuntos abordados por ela durante o curso de aperfeiçoamento e especialização sobre o Fundeb, encerrado este ano pelo TCE para membros dos conselhos municipais do Fundo. “No Fórum da Undime, o objetivo foi contribuir para os debates, explicando aos dirigentes que é possível gerir melhor os recursos que são transferidos pela União para a educação”, disse.

Criado em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou de 1998 a 2006, o Fundeb é formado por parcela financeira de verba federal e por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

CACOAL

Técnica de Controle Externo, Valdelice Nogueira assumiu, este ano, a titularidade da Secretaria Regional de Cacoal, que será inaugurada em breve pelo TCE. Em 2010, ela participou, sob a coordenação do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, da implantação da primeira unidade da Corte no interior do Estado, a Regional do Cone Sul, em Vilhena.

Durante oito meses (de maio a dezembro), ela e a equipe do TCE em Vilhena realizaram diversas atividades de fiscalização e orientação aos jurisdicionados daquela região, destacando-se o ciclo de capacitação para conselheiros do Fundeb, realizado nos municípios polos de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho.