Controle público é debatido durante encontro da Asur na Argentina

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, participou, de 4 a 6 de abril, da 1ª Reunião Anual da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur/Asul), da qual é vice-presidente. O evento foi realizado na cidade de Rio Grande, na Terra do Fogo, Argentina.

Além de José Gomes, também compuseram a delegação brasileira presente ao encontro o presidente da Asur/Asul, Manoel Paulo de Andrade Neto, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Marco Peixoto.

Eles foram recepcionados por autoridades do país anfitrião, entre as quais, o presidente do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas da Argentina, Rubén Quijano, o presidente do Sindicato Geral de Controle Público Argentino (Sigen), Daniel Reposo, o prefeito de Rio Grande, Jorge Martín, e o auditor-geral do município, José Labroca.

Na abertura da solenidade, o primeiro a discursar foi Quijano. Ele destacou o fato de a reunião anual ser realizada pela primeira vez na Terra do Fogo, região mais meridional do mundo (está a pouco mais de 1.000 quilômetros da Antártida): “É uma honra e uma satisfação estar aqui, nesta região conhecida como o fim do mundo, para debater o controle público nos países do Mercosul.”

Quijano também falou sobre o fortalecimento da parceria entre os organismos de controle externo do seu país e do Brasil. “A troca de ideias e o intercâmbio de experiências com nossos colegas brasileiros é muito importante, porque permite que cresçamos juntos, obtendo melhores resultados para nossas instituições e, consequentemente, para nossos povos”, disse.

Já o presidente do Sigen, Daniel Reposo, ressaltou os resultados que o governo argentino tem obtido, após a implantação de controles mais rígidos em relação ao uso dos recursos públicos: “As queixas em relação ao mau uso do dinheiro público praticamente não existem mais, porque o governo está valorizando em total controle e com resultados muito bons. Isso é fruto do trabalho integrado entre o Sigen e a Auditoria Nacional.”

AVALIAÇÃO

Fazendo uma avaliação do evento, o presidente do TCE-RO e vice-presidente da Asur/Asul, José Gomes, acredita que se alcançou o objetivo inicialmente traçado, qual seja o de fazer uma reflexão sobre o que está sendo feito e o que ainda é necessário fazer para prevenir e combater o desvio do dinheiro público.

Nesse sentido, o conselheiro presidente destacou a valorização do controle social, através do qual, segundo José Gomes, será possível fortalecer a ação dos Tribunais de Contas: “Por isso, além da fiscalização, os órgãos de controle externo têm papel essencial no esclarecimento à informação sobre os gastos públicos.”