Abertura da Regional ampliará acesso de jurisdicionado e cidadão ao TCE, dizem gestores de Parecis
“Nosso acesso ao Tribunal de Contas, que já era bom, agora será ainda maior, com a abertura dessa Regional em Cacoal.” As palavras do prefeito de Parecis, Marcondes de Carvalho, ilustram a expectativa positiva das autoridades do município em relação à inauguração da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas em Cacoal, na próxima segunda-feira (2).
Para o chefe do Executivo Municipal, a presença do TCE na região vai facilitar bastante o trabalho do jurisdicionado. “Já fui vereador e agora, como ordenador de despesas, vi que era necessário me aproximar do Tribunal, a fim de entender como funciona os diversos procedimentos da administração pública”, disse.
Nesse sentido, o prefeito considera que a Regional trará outro benefício: a possibilidade de acesso do cidadão ao TCE para adquirir informação e, assim, auxiliar na fiscalização das contas públicas: “Obter esse tipo de informação pelo telefone é difícil. Agora podendo ir lá e consultar o Tribunal será muito mais fácil para as pessoas, já que Cacoal está perto do nosso município.”
Presidente da renovada Câmara de Parecis (dos nove vereadores, oito são de primeiro mandato), o vereador Paulo César Bezerra acredita que a abertura da Regional será importante para o aprimoramento dos próprios legisladores municipais. “Muitas vezes, não temos como ir a Porto Velho para participar de um curso, já em Cacoal, isso será possível, inclusive com mais vereadores e servidores participando”, disse.
A rapidez no envio dos documentos físicos ao Tribunal, segundo o presidente da Câmara, também será outra vantagem: “Hoje praticamente tudo é enviado eletronicamente, mas sempre tem documento para ser protocolado, o que, a partir da inauguração da Regional, poderá ser feito lá mesmo.”
CONTROLADOR
Além dos agentes políticos, técnicos municipais do polo de Cacoal vivem a expectativa da presença física do TCE na região. O controlador-geral do município de Espigão do Oeste, Ronaldo Beserra da Silva, manifestou, por meio de mensagem enviada à Ouvidoria, sua satisfação ao saber da confirmação da inauguração para a próxima segunda-feira.
“Quero parabenizar os membros desta Corte de Contas pela brilhante ideia de criar regionais no interior do Estado, o que trará economias substanciais aos cofres das prefeituras, pois as consultas, entregas de documentos, pesquisas, entre outras, serão realizadas diretamente nas regionais”, escreveu.
Ainda conforme o controlador-geral, a interiorização do TCE proporcionará o aprimoramento dos servidores municipais: “A proximidade com os técnicos da Regional favorecerá o esclarecimento de dúvidas, que poderá ser feito pessoalmente. Por isso, acredito ser de grande importância essa nova filosofia implantada pelo Tribunal, reforçando seu papel pedagógico.”