TCE planeja mutirão para desafogar processos relativos a atos de pessoal

Um mutirão reunindo servidores da área técnica do Tribunal de Contas e a busca em outras Cortes por novas soluções tecnológicas compartilhadas foram propostas aprovadas pela Presidência do TCE para tentar desafogar o Departamento de Controle de Atos de Pessoal (Decap), que, nos últimos tempos, tem sofrido para instruir o grande volume de processos dessa área que ingressam na Corte.

Em reunião na última semana, que contou com a presença do chefe de Gabinete da Presidência, Paulo Tavares, dos secretários-gerais de Controle Externo, Luiz Gomes, e de Informática, Sílvio Bueno, do diretor do Decap, Adriel Reis, e das servidoras Maria Silvia Garcia e Karine Medeiros (ambas da Corregedoria), o conselheiro presidente expôs sua preocupação com a situação do setor responsável pelo controle dos atos de pessoal.

Segundo José Gomes, desde que foi identificado o problema no Decap, em meados de 2010, soluções têm sido buscadas, inclusive fora do TCE, como, por exemplo, testes e análises de sistemas informatizados utilizados por órgãos estaduais, como o Instituto de Previdência (Iperon), e até de outros estados, como os Tribunais de Contas do Distrito Federal (TC-DF) e da União (TCU).

“Em todas essas ações”, disse José Gomes, “a Presidência deu amplo e total apoio aos técnicos, seja através de contatos, abrindo as portas para os técnicos visitarem outros órgãos, seja garantindo a logística para deslocamentos e hospedagens, a fim de conseguirmos resolver essa situação.”

Ainda de acordo com o conselheiro presidente, o prolongamento da situação preocupa, em virtude da importância do controle de atos de pessoal não só no âmbito do TCE, como também para outros órgãos e o próprio cidadão, já que o Decap é responsável por analisar todos os atos de aposentadoria, pensões, admissão e demissão de servidores e editais de concursos públicos.

MUTIRÃO

Durante a reunião, foi exposta nova deliberação do Conselho Superior de Administração, que dá à Corregedoria a função de monitorar as decisões emanadas pelo colegiado maior da Corte, sendo uma delas exatamente o problema por que passa o Decap.

Também foram apresentadas propostas, como a criação de um mutirão, envolvendo servidores da área técnica, para auxiliar o Decap no trabalho a ser executado. O presidente José Gomes determinou ao Decap que elabore projeto, discriminando as regras dessa força-tarefa, para ser apresentado ao Conselho Superior.

Outra sugestão foi a aquisição da versão atualizada do Sistema Eletrônico de Cálculo de Aposentadorias e Pensões, chamado Sicap Premium, um aplicativo que, temporariamente, auxiliaria o Decap nos processos envolvendo inativos ou pensionistas.

Por fim, foi proposta também a reativação da cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), o qual, segundo os técnicos, utiliza sistema que está um passo à frente dos demais. As sugestões estão sendo analisadas para, se aprovadas pelo Conselho Superior, serem implementadas o mais rápido possível.