Fundeb e Criança e Adolescente são temas dos primeiros cursos do TCE/Cacoal
Membros dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Criança e do Adolescente serão os primeiros capacitados pela Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas, em Cacoal.
Abrindo os trabalhos orientativo-pedagógicos da regional, está programado para começar na próxima segunda-feira (27) um curso voltado a membros de conselhos do Fundeb dos municípios daquele polo. O evento, que se estende até o dia 29, será realizado em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas e as prefeituras locais.
As aulas acontecerão no auditório da Secretaria Regional, em Cacoal. A expectativa é de que pelo menos 50 pessoas participem do curso, que tem carga horária total de 16 horas-aula. Os conselhos municipais são formados por representantes do poder público e dos diversos segmentos da sociedade.
Os conhecimentos serão repassados pela própria secretária regional do TCE em Cacoal, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa, os quais ministraram, entre 2010 e o início deste ano, curso sobre o assunto para mais de 300 membros de conselhos municipais dos polos de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho.
Dessa vez, Valdelice e Uchôa ministrarão um módulo mais avançado da capacitação, com foco na análise da prestação de contas. Durante o treinamento, será feito um estudo de casos relativos ao tema, além de exercícios práticos, buscando aprimorar e aprofundar os conselheiros do Fundo na fiscalização dos recursos oriundos do Fundeb.
INFANTO-JUVENIL
Dando continuidade à programação de cursos estabelecida para este primeiro ano de instalação, o TCE/Cacoal, em parceria com o IEP/Escola de Contas e o Ministério Público do Estado (MP), realiza, nos dias 30 de junho e 1º de julho, o curso para membros dos Conselhos e Fundos da Criança e do Adolescente dos municípios sob a jurisdição da unidade técnico-administrativa.
Com um total de 16 horas-aula, a atividade será realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, localizada na avenida Castelo branco s/nº , bairro Pioneiros.
O instrutor será Cláudio Uchôa, que repassará aos participantes conhecimentos relativos à utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente (FIA), mudanças advindas com a instituição do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), atribuições e função do Conselho Tutelar, entre outros assuntos.