Curso sobre licitação reúne mais de 70 técnicos do Cone Sul
Com a presença de 72 técnicos dos sete municípios que integram a região do Cone Sul do Estado, foi aberto, ontem (5), no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas em Vilhena, o curso “Licitação: fase interna (módulo 1)”, ministrado pelo servidor Flávio Cioffi Júnior.
A capacitação, que se estende até amanhã (7), tem um total de 24 horas/aula e é realizada pela regional do Cone Sul em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, que são os setores do TCE responsáveis pela disseminação do conhecimento e capacitação de servidores no âmbito interno e também externo.
A abertura do curso foi realizada pelo secretário regional do TCE em Vilhena, Oscar Carlos das Neves Lebre, que destacou o trabalho pedagógico realizado pela Corte em relação a temas relevantes para a administração pública.
“Esse curso tem por objetivo debater e sanar as dúvidas dos participantes sobre os procedimentos licitatórios, que são a regra, uma vez que é por meio de modalidades, como convite, tomada de preços, concorrência pública e pregão, que são efetuadas as aquisições de bens e serviços para atender o interesse público”, asseverou.
Durante sua fala, o secretário regional também abordou a importância da profissionalização na gestão pública: “Membros de comissões de licitação, pregoeiros e sua equipe de apoio devem ter conhecimento aprofundado nessa área, buscando constantemente o aperfeiçoamento e estudando doutrinas e jurisprudências dos tribunais.”
Já o instrutor Flávio Cioffi disse que o curso tem seu conteúdo voltado a atender a necessidade dos municípios de manterem seus técnicos atualizados em relação aos procedimentos licitatórios estabelecidos nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, bem como os requisitos contidos na Lei Complementar 123/06 e as recentes decisões do TCE relacionadas ao tema.
TGP NA SEGUNDA-FEIRA
Será realizado, a partir da próxima segunda-feira (11), o segundo módulo do curso sobre Teoria Geral do Processo (TGP), que é ministrado pelo juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz, titular da 5ª Vara Cível de Porto Velho. Podem participar todos os inscritos no primeiro módulo, realizado de 13 a 28 do mês passado.
As aulas serão realizadas na sala de treinamento do IEP, no segundo andar do edifício-sede do TCE, no horário das 19h às 22h. O segundo módulo terá um total de 16 horas/aula, estendendo-se até dia 15 de julho.