TCE realiza mais uma etapa interna de avaliação do Gespública
Os servidores do Tribunal de Contas que estão envolvidos com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), juntamente com a coordenadora executiva do núcleo estadual, Érika Albuquerque, se reuniram, ontem (7), no Gabinete da Presidência, com o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Gomes de Melo.
Na reunião, que teve por objetivo o acompanhamento e monitoramento dos resultados do programa, foram tratados assuntos da segunda autoavaliação e validação do TCE dentro do Gespública. Estiveram na reunião os servidores Paulo Tavares, Leonardo Monteiro, Cláudio Uchôa, Rosimar Francelino e Rômina Roca.
Na reunião, o presidente José Gomes fez um breve relato das atividades do Tribunal durante o período do seu mandato. Também destacou as inaugurações das regionais do TCE nos municípios de Vilhena e Cacoal, deixando a instituição mais próxima do jurisdicionado e da sociedade.
O TCE aderiu ao Gespública em 2006, e na sua primeira avaliação, a instituição conseguiu atingir 250 pontos, garantindo, assim, o primeiro certificado de qualidade na gestão. Para a segunda avaliação interna, marcada para setembro deste ano, a meta do Tribunal é atingir mil pontos. “Pelas atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas nos últimos anos, acredito que será possível atingir esse objetivo”, afirmou Érika.
GESPÚBLICA
Criado através do decreto-lei 5.378, de 2005, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Gespública veio para concretizar a fusão dos programas da Qualidade e da Desburocratização, sendo focado em três pontos principais: é essencialmente público, focado em resultados e é federativo.
O objetivo principal é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos, formulando e implementando medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais.