TCE e MP focam trabalho fiscalizatório e pedagógico no polo de Cacoal

A possibilidade de uma parceria para a realização de ações de cunho tanto fiscalizatório quanto pedagógico nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza foi tema de reunião entre a secretária regional de Controle Externo do Tribunal de Contas em Cacoal, Valdelice Nogueira Vieira, e os promotores de Justiça, Valéria Canestrini e Marcus Alexandre Rodrigues.

Durante o encontro, realizado na sede do Ministério Público do Estado (MP) em Cacoal, na última quarta-feira (19), foram apresentadas e debatidas diversas ações que podem ser realizadas pelos dois órgãos em defesa do patrimônio público. “Essa atuação conjunta é muito positiva, porque, no final, o objetivo é um só: propiciar a melhoria do serviço que é prestado ao cidadão”, disse o promotor de Justiça, Marcus Alexandre.

Já a promotora Valéria Canestrini, que representou o MP durante a cerimônia de inauguração da Regional do TCE em Cacoal, no último mês de maio, acredita que o trabalho em parceria ganha em agilidade com a presença do Tribunal naquela região. “Com o Tribunal aqui, fica mais fácil a troca de informações e é possível debater mais a nossa atuação”, afirma.

Essa troca de experiências e o próprio trabalho em parceria entre TCE e MP, de acordo com a secretária regional Valdelice Nogueira, podem dar frutos ainda em relação à orientação ao cidadão. “Tivemos uma experiência muito exitosa durante os cursos ministrados para membros de Conselhos do Fundeb, realizado entre o final do ano passado e o início de 2011”, citou.

Nessas capacitações, os técnicos do TCE e os promotores de Justiça abordavam não só a responsabilidade que os membros dos conselhos têm por representarem a sociedade, mas também a importância de se dar efetividade ao controle social: “Após o curso, tivemos informação de que alguns conselhos já estavam se mobilizando e exercendo um controle mais eficiente em relação aos atos da administração pública”.