Biblioteca disponibiliza novas publicações

A Biblioteca do Tribunal de Contas disponibiliza novos números de revistas na área da administração pública. Entre elas está a Fórum Administrativo – Direito Público, que traz, entre outros artigos, “Cargos públicos”, de Ivan Barbosa Rigolin e “Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado”, de Gabriel de Britto Campos.

Há também a revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, com Considerações acerca dos tipos de licitação “melhor técnica” e “técnica e preço”, de André Luiz Freire. Além de uma seção com orientações práticas em Gestão Pública, que neste número apresenta: prestação de contas em convênio, reajuste e reequilíbrio contratual, entre outros.

Já a revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA traz “Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental”, de Helita Barreira Custódio e “A metáfora da salvação – o agir humano atual e o meio ambiente”, de Millos Augusto Stringuini.

Outra publicação disponível é o livro “Legislação: Licitações e Contratos Administrativos”, de Jair Eduardo Santana, que trata sobre pregão eletrônico e presencial, além de trazer leis complementares, decretos, instruções normativas e súmulas referentes ao assunto.

A Biblioteca funciona no segundo andar do edifício-sede do Tribunal de Contas, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. O público externo pode utilizar o espaço da Biblioteca para estudos e consultas, já o público interno pode, também, realizar empréstimos.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.