Biblioteca dispõe de novas publicações
A Biblioteca do Tribunal de Contas disponibiliza novas publicações que servem de material para consulta e pesquisa de servidores, estagiários e comunidade em geral. Todo esse material contém assuntos relativos à área de atuação da Corte.
Entre as novas publicações estão as revistas Fórum de Direito Urbano e Ambiental e Revista Brasileira de Direito Municipal, ambas da editora Fórum; Fundos de Pensão, editada pela Abrapp; Licitações e Contratos e Informativo de Regime de Pessoal, editadas pela Zênite.
Na revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, o usuário da Biblioteca encontra assuntos como crimes ambientais, direito ambiental e agrário, patrimônio natural, recursos florestais, saneamento básico, tutela e responsabilidade ambiental.
Já a revista Fundos de Pensão traz, entre outros assuntos, “A difícil tarefa de inovar”, “A importância do CNPJ para os planos de benefícios administrados pelas EFPCs”, “Seleção de fundos de investimentos: ênfase na qualidade da gestão”.
A publicação Licitações e Contratos aborda assuntos relativos a pregão, terceirização, contratações sustentáveis, obras e serviços de engenharia.
A revista sobre Regime de Pessoal apresenta doutrinas sobre concurso público, garantia fundamental da limitação da jornada. Também há uma sessão de perguntas e respostas sobre aposentadoria, licenças, remuneração, estágio, entre outros.
A Revista Brasileira de Direito Municipal também conta com artigos, pareceres e jurisprudências que tratam de licitação, convênio, regularização fundiária e demais temas relacionados à administração pública.
A Biblioteca funciona no segundo andar do prédio-sede do TCE, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 13h30.
Confira as publicações nos links abaixo: