Biblioteca do TCE possui novas publicações para consulta e pesquisa

Novas publicações já estão disponíveis na Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). As revistas trazem diversos assuntos ligados à área jurídica e servem de material para consulta e pesquisa aos servidores, estagiários e comunidade em geral.

Entre as publicações, estão as revistas Juris Plenum, editada pela Plenum; Licicon – Revista de Licitações e Contratos, editada pela Negócios Públicos – Consultoria; Revista Brasileira de Direito Público (RBDP) e Revista de Direito Público da Economia (RDPE), ambas da Editora Fórum.

A Juris Plenum traz, entre outros assuntos, “Do prequestionamento dos recursos excepcionais cíveis” e “Infração de menor potencial ofensivo – quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança”.

Já a Licicon – Revista de Licitações e Contratos aborda artigos sobre “Critérios de remuneração variável como forma de pagamento”; “Convite. Tipo de licitação cabível”; “Licitação. Preço estimado e preço máximo”; entre outros assuntos.

Na edição da Revista Brasileira de Direito Público (RBDP), da Fórum, os usuários encontrarão, dentre outros artigos, “O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e a administração de resultados”; “Procedimentos auxiliares das licitações e a pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas”; “O direto à boa administração na experiência da integração sul-americana”.

Por fim, a Revista de Direito Público da Economia (RDPE) apresenta artigos como “O equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviços públicos e a atuação do TCU”; “Consócios, o somatório de quantitativos e o problema da proporcionalidade”; “Governança e análise de impacto regulatório”; entre outros.

A Biblioteca do Tribunal de Contas funciona no segundo andar do edifício-sede do TCE, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.