Termo de referência é tema de capacitação no TCE
A elaboração do termo de referência – documento no qual são colocadas informações diversas levantadas em torno de um dado objeto ou serviço que servirá de fonte para guiar as licitações – é o tema do curso que foi aberto nessa quarta-feira (21), no Tribunal de Contas. Voltado aos servidores da área administrativa do TCE, a capacitação conta ainda com técnicos de outros órgãos estaduais, como as Secretarias de Educação (Seduc) e Justiça (Sejus).
A orientação, que faz parte do calendário de ações pedagógicas do TCE e é coordenada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP)/Escola de Contas, está sendo ministrada pelo servidor Flávio Cioffi Júnior, secretário de Administração da Corte, e possuidor de grande experiência e conhecimento em assuntos ligados à área de licitações.
A abertura foi feita pela gerente geral do IEP, Eliete Mendonça, que, além das boas-vindas aos participantes, conclamou os capacitandos a participarem ativamente do curso. “Esperamos que os conhecimentos adquiridos na sala de aula sejam úteis para o dia a dia de cada um em seu setor ou órgão”, disse.
Já o instrutor Flávio Cioffi explicou que um dos maiores problemas verificados na elaboração do termo de referência é a descrição errada do objeto. “A falta de clareza na hora de descrever o objeto pode levar à aquisição de um bem ou serviço que não atende as necessidades da administração pública”, ressaltou.
Para ele, a descrição do objeto passa, necessariamente, por um exercício de humildade por parte de quem deflagra a licitação. “O termo de referência de uma forma geral e a descrição do objeto em particular não devem ficar por conta de apenas uma pessoa, pois se trata de uma atividade administrativa complexa”, frisou.
No curso – que tem duração total de 12 horas/aula, estendendo-se até esta sexta-feira (23), sempre no período da tarde (14h às 18h) –, serão repassadas ainda orientações como a necessidade de que o termo de referência seja aprovado com justificativa, permitindo até que se encontre o custo do objeto a ser definido. Também será enfocada a elaboração de projetos básicos.