Lançamento de livro acontece durante Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
Durante a realização do II Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, que ocorre nesta segunda (dia 28) e terça-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas (TCE), está programado o lançamento da obra “Curso de Direito Constitucional”, de Ingo Wolfgang Sarlet (um dos palestrantes do evento), em co-autoria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Francisco Mitidiero.
Ingo Wolfgang Sarlet é juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e fará a palestra de abertura do Fórum (dia 28), com o tema “Os Direitos Fundamentais e Controle Externo”. Após a sua apresentação, durante o intervalo para o café, haverá um espaço no saguão do prédio-anexo, para a sessão de autógrafos do seu livro.
Além de magistrado, Ingo Sarlet é doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München, Alemanha (1997). Também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado e é professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
PROGRAMAÇÃO
Ainda no primeiro dia de evento, haverá as palestras da controladora-geral do município de Belo Horizonte (CGM/BH), Cristiana Fortini; do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), André Ramos Tavares, que é diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e do professor José Luiz de Magalhães, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
No dia seguinte, estão programadas palestras do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), Vidal Serrano Júnior, e do professor da Universidad de La Plata (Argentina), Rodrigo Pironti. A palestra de encerramento será proferida pelo ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira.
Ao final de cada apresentação, será aberto espaço para a participação do público, com debates conduzidos por autoridades convidadas, como o procurador-geral do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), Ercias Rodrigues, o procurador do Ministério Público Estadual (MP/RO), Ivo Scherer, e o secretário de Controle Externo do TCU em Rondônia, Arildo de Oliveira.
Também atuam como mediadores, os professores Fábio Hecktheuer (Faculdade Católica de Rondônia), Maria Idalina Rezende (Faro), Raimundo Oliveira Filho (Faculdade São Lucas) e Alexandre Matzenbacher (Uniron).
O II Fórum de Direito Constitucional e Administrativo, organizado pelo TCE através da Escola Superior de Contas (Escon), é um evento que faz alusão aos 29 anos de instalação da Corte de Contas de Rondônia.