Novas publicações já estão disponíveis na Biblioteca

A Biblioteca do Tribunal de Contas já disponibiliza aos seus usuários novas publicações, entre as quais, a obra Responsabilidade financeira – Uma teoria sobre a responsabilidade no âmbito dos Tribunais de Contas, de Emerson Cesar da Silva Gomes; a Revista de Licitações e Contratos (Licicon), da Negócios Públicos; Revista da Escola da Advocacia Geral da União (AGU), número 25, e o Informativo de Regime de Pessoal (IRP), da Zênite.

No livro de Emerson Cesar, auditor federal de Controle Externo, são apresentados o conceito, os fundamentos, a história, os pressupostos objetivos e subjetivos da responsabilidade financeira, bem como a competência legislativa, princípios gerais da repressão. Também discorre sobre a natureza jurídica da responsabilidade financeira, a jurisdição contábil-financeira no Brasil e compatibilidades entre sanções e jurisdições.

Já a Licicon – Revista de Licitações e Contratos aborda artigos sobre “A exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas para participação em licitações”, “Comissão de licitações: deliberações, quórum e competências”, entre outros assuntos.

Na edição 25 da Revistada AGU, o usuário encontra, dentre outros artigos, O papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito, Análise econômica da conciliação previdenciária, Os principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa.

Por fim, o Informativo de Regime de Pessoal (IRP) traz sessões de doutrina, legislação, perguntas e respostas e jurisprudência.

A Biblioteca funciona das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.