Após orientar jurisdicionados do Cone Sul, jornada pedagógica do TCE chega a Cacoal
Foi encerrada nessa sexta-feira (17) a etapa de Vilhena do curso sobre as novas regras na contabilidade pública brasileira, realizado pelo Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon). Na oportunidade, foram explicados aos jurisdicionados do Cone Sul os reflexos nas contas municipais das mudanças proporcionadas a partir da legislação federal.
Os técnicos de Controle Externo, Allan Albuquerque, Francisco Barbosa e Jorge Eurico, que formaram com os auditores Omar Dias e Erivan Oliveira a junta de instrutores durante a capacitação, informaram aos participantes sobre os procedimentos contábeis que deverão ser executados com a implantação das novas regras, em 2013.
Em sua apresentação, Allan Albuquerque abordou, entre outras alterações introduzidas pela nova legislação, a depreciação, a amortização e a exaustão. Segundo ele, as mudanças representam um novo paradigma para a contabilidade pública, que deixa de ter foco apenas na execução orçamentária, migrando para um aspecto patrimonial.
Já o instrutor Francisco Barbosa, que discorreu sobre o Plano de Contas, instrumento contábil que visa padronizar códigos e contas, falou também sobre a importância de os participantes buscarem compreender as alterações feitas na contabilidade pública brasileira. “Esse curso não tem a pretensão de esgotar o tema, mas, sim, repassar uma noção geral das novas regras. O aprofundamento depende do esforço de cada um”, acentuou.
A capacitação teve também uma explanação, feita pelo técnico Jorge Eurico, sobre a Instrução Normativa nº 30/2012 do TCE, que, dentre outros assuntos, trata da normatização de prazos para a implantação das novas regras. Ele repassou informações e dicas importantes, entre as quais, a composição de uma comissão objetivando fazer a avaliação dos bens públicos.
Antes do encerramento do curso, os participantes (gestores, contadores, controladores internos, assessores e profissionais das empresas que prestam serviços contábeis às prefeituras) também puderam esclarecer dúvidas e apresentar suas impressões e sugestões a respeito do tema.
CACOAL
Após cumprir, em Vilhena, a primeira de suas quatro etapas, a jornada pedagógica sobre as novas regras da contabilidade pública chega a Cacoal. A partir desta segunda-feira (20), o auditório da Câmara de Vereadores daquele município recebe a capacitação, que se estenderá até terça-feira (21), num total de 16 horas-aula.