Sessão plenária desta quinta-feira tem 119 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas se reúne em sessão ordinária nesta quinta-feira (18), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE. Na oportunidade, serão apreciados, deliberados e julgados 119 processos.

A pauta traz, entre outras matérias, prestações de contas, denúncias, tomada de contas especial, representações, consulta, projeções de receita, além da análise de relatórios de gestão fiscal. Respeitando o direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa embargos de declaração e pedido de reexame de decisão.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.