TCE abre programação de cursos 2013 com orientação a presidentes de Câmara e membros de Mesas Diretoras

Com presença maciça de presidentes de Câmaras, membros de Mesas Diretoras e assessores legislativos dos 52 municípios do Estado, foi aberto, nesta segunda-feira (28), o Seminário Subsídio de Vereadores e Limites Constitucionais do Legislativo Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Escola Superior de Contas (Escon).

O evento abriu oficialmente a programação de cursos do TCE em 2013. A solenidade de abertura contou com a presença de membros e representantes do TCE, dos Ministérios Públicos Estadual (MP) e de Contas (MPC), da Regional Rondônia da Controladoria Geral da União (CGU-RO) e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver).

Coube ao presidente em exercício do TCE, conselheiro Edílson de Sousa, fazer a saudação inicial aos participantes do curso, destacando, entre outros pontos, a atuação dos vereadores na fiscalização do erário municipal. “Uma das funções mais nobres que cabe ao vereador é a de fiscalizar e garantir a correta aplicação dos recursos públicos, para que estes retornem à população na forma de um serviço público de excelente qualidade”, acentua.

Presidente da Escon, unidade do TCE responsável pela coordenação do evento, o conselheiro Wilber Coimbra falou da importância da capacitação contínua proporcionada aos jurisdicionados: “Em tempos em que gestão pública eficiente é a tônica, não há mais espaço para a atecnia. Por isso, o Tribunal, dentro de sua vocação pedagógica, oferece esse curso, uma oportunidade ímpar para todos se aprofundarem nos conhecimentos que lhes serão repassados.”

Para o presidente da Ucaver, Luiz Carlos Katatal, a realização do seminário demonstra a intenção do Tribunal de Contas de ser um parceiro dos Legislativos Municipais. “É importante que o vereador aproveite esse momento para aprender ainda mais, pois o Tribunal de Contas é um órgão de referência e excelência na área de fiscalização”, diz.

PROGRAMAÇÃO

Com um total de 8 horas-aula, o seminário teve, pela manhã, a apresentação de três painéis, por intermédio do auditor Omar Dias e dos servidores Jorge Eurico e Laércio Fernando. O evento prossegue durante toda esta segunda-feira, com outros quatro painéis, ministrados por auditores do TCE, além da participação da CGU-RO. Ao final, haverá espaço para debates e questionamentos dos participantes.