TCU e TCs assinam termo de cooperação para auditoria nas áreas de educação e meio ambiente

Em solenidade ocorrida nessa quinta-feira, 21, em Brasília, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes de 28 Tribunais de Contas participaram do ato de assinatura do termo de cooperação entre os TCs e o TCU, que tem como objetivo a realização de auditorias coordenadas na área de educação.

Também, na mesma solenidade, nove Tribunais de Contas dos Estados da Amazônia Legal assinaram o termo de cooperação com o TCU para realizarem auditorias coordenadas na área do meio ambiente.

Articuladas nacionalmente pelo TCU, em parceria com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), essas duas ações têm como objetivo principal avaliar a qualidade do ensino médio oferecido pelo poder público e a efetividade das ações ambientais.

Para o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, essas ações contribuem para o aprimoramento e a transparência da gestão pública brasileira. O dirigente da Atricon, conselheiro Antônio Joaquim, destacou o avanço na consolidação do sistema nacional de controle externo. Já o presidente do IRB, conselheiro Severiano Costandrade, disse que esses acordos representam um marco para as auditorias operacionais.

O presidente do TCE/RO, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, que participou da solenidade juntamente com o conselheiro Edílson de Sousa Silva, afirmou que esses acordos reforçam a atuação da Corte de Contas rondoniense nessas áreas e permitirá que os resultados dessas ações conjuntas demonstrem com maior profundidade os efeitos, em âmbito nacional, das políticas públicas aplicadas nesses segmentos.