Pleno se reúne nesta quinta-feira para apreciar e julgar processos

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Contas estará reunido em sessão ordinária do Pleno para apreciar, deliberar e julgar um total de 24 processos. A reunião é aberta ao público e realizada a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta traz, entre outras matérias, relatórios de fiscalização de atos e contratos e também de gestão fiscal, representações, prestação de contas, denúncias e tomada de contas especial.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa pedido de reexame e recursos de reconsideração.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”, e também na edição 410 do Diário Oficial Eletrônico (DOe) do TCE.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.