Contabilidade pública investigativa é destacada pelo TCE-RO em evento nacional dos MPs
Gerou grande interesse e repercutiu positivamente a abordagem feita pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro substituto Omar Pires Dias, sobre contabilidade pública investigativa, dentro da programação do curso “Investigação financeira: integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção”, que reuniu membros de Ministérios Públicos de todo o Brasil e encerrou-se na última sexta-feira (9), na sede do MP de São Paulo.
A participação do TCE de Rondônia no evento se deu após convite feito pelo procurador-geral de Justiça do MP-RO, Héverton Alves de Aguiar, que é presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), um dos organizadores do evento em São Paulo.
Em 2012, Héverton Aguiar, juntamente com outros membros e servidores do MP rondoniense, haviam participado de curso realizado pelo TCE sobre contabilidade pública investigativa, surgindo daí o interesse de levar o debate sobre o tema para os demais MPs, a fim de disseminar essas informações.
Por isso, em São Paulo, a mesa de trabalhos durante a palestra ministrada por Omar Dias teve a participação de Héverton Aguiar, além do procurador de Justiça e diretor da Escola Superior do MP-SP, Mário Luiz Sarrubbo, e do controlador-geral do município de São Paulo, Mário Vinicius Spinelli.
Em sua apresentação, Omar buscou utilizar exemplos práticos para mostrar como deve ser o procedimento em investigações que têm como fundamento informações relativas às demonstrações contábeis: “Por meio da coleta de dados podemos mostrar evidências de crime financeiro em relatórios contábeis”, afirmou, explicando que, desse modo, é possível responsabilizar e expor o esquema utilizado para fraudar o patrimônio público.
Outro ponto destacado pelo palestrante foi a importância do aperfeiçoamento dos controles sobre os gastos públicos, através da atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores, citando, como exemplo, a parceria firmada em Rondônia pelo TCE e pelo MP, incluindo a utilização de sistemas informatizados, como o Sigap do TCE-RO.
Ao fim da explanação, o conselheiro substituto do TCE-RO foi procurado por membros de outros MPs do Brasil, interessados não só em obter mais informações sobre o tema, mas também saber da possibilidade de levar o curso para apresentação em seus estados. “Viu-se que a sangria dos cofres públicos causada por atos de corrupção ou improbidade traz muito mais danos do que outros tipos de crime, pois tira da sociedade o direito à saúde, educação, segurança, entre outros”, conclui.