Conselheiros do Fundeb são orientados pelo TCE em Ouro Preto do Oeste

Direcionado a membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb) de 12 municípios da região Central do Estado e do Vale do Jamari, será aberto nesta segunda-feira (16), em Ouro Preto do Oeste, o Seminário de Orientação realizado pelo Tribunal de Contas (TCE).

A coordenação é da Escola Superior de Contas (Escon), unidade do TCE responsável pela promoção de educação corporativa e capacitação, bem como a disseminação de conhecimento. O evento será realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Ouro Preto e tem o apoio do Ministério Público estadual (MP).

Com carga horária de 16 horas, o seminário reunirá membros de Conselhos do Fundeb de Ouro Preto, Alvorada, Cacaulândia, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso.

Os conhecimentos serão repassados por uma equipe de instrutores do TCE, presidida pelo conselheiro substituto Davi Dantas da Silva. Durante o seminário, haverá ainda a participação de membros do MP, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto.

ORIENTAÇÃO

Um dos objetivos do seminário é possibilitar aos participantes a identificação dos tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como utilizá-los, a fim de que possam compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos, bem como a elaboração do parecer anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. Esse parecer serve de subsídio ao TCE na elaboração do relatório sobre as contas do governador do Estado, na área da educação.