Resultado de auditoria operacional do TCE em UCs da Amazônia no Estado é apresentado
Foram apresentados nessa segunda-feira (28), no Gabinete da Presidência, os resultados da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) nas unidades de conservação (UCs) do Estado, como parte do acordo firmado em âmbito nacional pelos TCs dos estados que compõem a Amazônia Legal e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na ocasião, o auditor do TCE, Raimundo Paulo Dias, presidente da comissão da auditoria, detalhou ao presidente do TCE, conselheiro José Euler, e ao relator da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), conselheiro Benedito Alves, o que foi apurado ao longo do trabalho. Esclareceu que a auditoria não tem caráter punitivo e se assemelha a uma assessoria aos órgãos jurisdicionados, visando apontar soluções para possíveis problemas ou falhas.
Foi destacado o esforço conjunto desenvolvidos pelos TCEs e pelo TCU através da auditoria, buscando traçar um diagnóstico sobre a gestão sustentável de zonas de preservação da Floresta Amazônica, estudando e analisando as principais ações do governo para a proteção do patrimônio ambiental, identificando gargalos e oportunidades de melhoria.
No caso de Rondônia, atualmente há 40 UCs, sendo sete unidades de proteção integral – parques, reservas biológicas, entre outras – e 33 unidades de uso sustentável, envolvendo florestas, reservas extrativistas e áreas de proteção ambiental.
No trabalho, que envolveu desde entrevista com técnicos e gestores dessas unidades até trabalho de campo, com inspeção nas UCs, foram apontados os principais achados, especialmente em relação à aplicação de recursos financeiros do Estado nessas unidades; condições e estrutura, tanto funcional quanto operacional; cooperação entre os órgãos responsáveis pela gestão dessas unidades, no âmbito federal e estadual.
BOAS PRÁTICAS
Na apresentação, também foram enfocadas boas práticas, que possivelmente possam servir de modelo e serem compartilhadas com os demais estados, bem como de problemas verificados, entre os quais, o baixo aproveitamento do potencial turístico, de recreação, beleza cênica, pesquisa e educação ambiental dessas UCs.
Foram ainda apresentadas recomendações e soluções identificadas pela comissão. O relatório consolidado será encaminhado ao conselheiro relator, para apreciação, deliberação e encaminhamento ao Pleno.
Já os trabalhos realizados por todos os TCEs integrantes da Amazônia Legal serão apresentados em evento nacional, nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília. Além do TCE de Rondônia, integram a auditoria nacional os TCs do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.