Sessão do Pleno desta quinta-feira tem mais de 130 processos na pauta
O Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (7), em sua 19ª sessão ordinária, para apreciar, deliberar e julgar um total de 139 processos. A sessão, que é pública, começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de contas, consultas, representação, denúncia, fiscalização de atos e contratos, relatórios de gestão especial e de auditoria, tomada de contas especial,
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará pedido de reexame, embargos de declaração, recursos de revisão e de reconsideração.
A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
