Sessões plenárias do TCE serão retomadas esta semana

Serão retomadas nesta semana as atividades plenárias do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), com a realização de sessões da 1ª e 2ª Câmaras e do Pleno. As reuniões, que são abertas ao público, ocorrem no Plenário Conselheiro Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo, começando sempre às 9 horas.

Conforme determina o Regimento Interno do Tribunal de Contas, todas as pautas das sessões plenárias desta semana já foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Corte e podem ser conferidas, em sua íntegra, no portal da instituição (www.tce.ro.gov.br).

De acordo com a programação, os trabalhos serão abertos nesta terça-feira (4), com sessão ordinária da 1ª Câmara, na qual serão apreciados e julgados 37 processos. Compõem a 1ª Câmara os conselheiros Benedito Antônio Alves (presidente), Edílson de Sousa Silva e Francisco Carvalho da Silva.

Já nesta quarta-feira (5) reiniciam-se as atividades da 2ª Câmara, que tem na sua composição os conselheiros Valdivino Crispim de Souza (presidente), Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Na pauta, estão previstos 49 processos a serem apreciados, deliberados e julgados.

A primeira sessão de 2014 do Pleno, que é composto pelos sete conselheiros do TCE, sob a presidência do conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, ocorre na próxima quinta-feira (6). A primeira pauta do ano contará com 55 processos.

Além dos conselheiros, as reuniões dos órgãos colegiados do TCE contam, sempre, com a presença de representante do Ministério Público de Contas (MPC).