Encontro de Atualização do TCE terá 9 oficinas para jurisdicionados
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon), já definiu a programação das oficinas do IX Encontro de Atualização Administrativa, cuja primeira fase será realizada de 17 a 25 deste mês, tendo como municípios-polo Colorado do Oeste, Rolim de Moura e Alvorada d’Oeste. As inscrições para o evento continuam abertas pelo e-mail escon.inscricoes@tce.ro.gov.br.
Em cada município-polo, será ministrada um total de nove oficinas, com 35 a 40 vagas abertas por sala. A programação é a seguinte:
Oficina 1: A Nova Contabilidade Pública.
Oficina 2: Orçamento Público/Gestão Fiscal.
Oficina 3: Controle Interno.
Oficina 4: Processo e Responsabilização de Agentes Públicos perante os Tribunais de Contas.
Oficina 5: Controle Social – Recursos de Educação e de Saúde.
Oficina 6: Atos de Pessoal – Aposentadoria e pensão / Admissão e Edital de concurso público.
Oficina 7: Aplicação no Ensino e os Recursos do Fundeb e Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde – Irregularidades Mais Comuns.
Oficina 8: Sigap – Módulo Gestão Fiscal e Módulo Obras.
Oficina 9: Processo Legislativo e Fundamentos da Técnica Legislativa.
O TCE/Escon orienta que, no ato da inscrição, os técnicos devem optar pelo tema da oficina de acordo com sua área de atuação no município, observando-se, ainda, que são necessários, no mínimo, 75% de presença em cada oficina para se obter o certificado de participação.
MUNICÍPIOS
Além dos temas, os jurisdicionados também devem estar atentos, no momento de se inscrever, à distribuição dos municípios de acordo com cada polo, conforme abaixo:
Polo de Colorado do Oeste (dias 17 e 18): além da sede, Cabixi, Chupinguaia, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão, Pimenta Bueno, Pimenteiras e Vilhena.
Polo de Rolim de Moura (dias 20 e 21): Alta Floresta, Alto Alegre, Cacoal, Castanheiras, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Parecis, Primavera, Santa Luzia e São Felipe.
Polo de Alvorada d’Oeste (dias 24 e 25): Costa Marques, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá.
Por fim, a segunda fase do encontro ocorrerá dos dias 17 a 21 de março, nos municípios-polo de Ouro Preto do Oeste (Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Machadinho, Monte Negro, Rio Crespo, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari e Vale do Paraíso) e Guajará-Mirim (Alto Paraíso, Candeias, Cujubim, Itapuã, Nova Mamoré e Porto Velho).