Alvorada recebe a partir desta 2ª feira última etapa das oficinas do TCE
Depois de uma semana de evento no interior do Estado, com etapas em Colorado do Oeste (dias 17 e 18) e Rolim de Moura (20 e 21), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) encerra a primeira fase do IX Encontro de Atualização Administrativa realizando a terceira e última etapa no município-polo de Alvorada d’Oeste a partir desta segunda-feira (24).
Gestores, vereadores, técnicos municipais e membros de conselhos sociais dos municípios da região Central do Estado e do Vale do Guaporé participam das nove oficinas oferecidas pelo TCE, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), com o apoio das prefeituras e câmaras municipais.
Os interessados que queiram se inscrever ainda podem fazê-lo, bastando comparecer ao local das oficinas, que será a Escola Professor Matilde Dutra Rozo, localizada na avenida Nove de Julho, nº 4466, bairro CTG, em Alvorada d`Oeste.
Compõem o polo de Alvorada, além da sede, os municípios de Costa Marques, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá.
TEMAS
O IX Encontro de Atualização do TCE/Escon visa repassar aos jurisdicionados e aos integrantes de conselhos sociais orientações, informações e esclarecimentos sobre temas referentes à administração pública e ao controle e fiscalização dos gastos públicos.
Entre outros assuntos, são abordados Nova Contabilidade Pública; Orçamento Público e Gestão Fiscal; Controle Interno; Processo e Responsabilização de Agentes Públicos perante os Tribunais de Contas; Atos de Pessoal; Controle Social e Irregularidades Mais Comuns na Aplicação no Ensino e os Recursos do Fundeb e na Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Também será enfocado o Sigap, sistema informatizado do TCE, abrangendo os módulos Gestão Fiscal e Obras. Outros dois assuntos têm ligação direta com a atividade parlamentar: Limites Constitucionais à Remuneração do Vereador e Processo Legislativo e Fundamentos da Técnica Legislativa.
Em momentos específicos dentro de cada oficina, são realizadas palestras explicativas sobre a Ouvidoria do TCE, além de outros dois assuntos: Mensuração de Ativos e Sistema de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.
DÚVIDAS
Assim como na primeira etapa, realizada em Colorado, também em Rolim de Moura, cuja etapa foi encerrada na última sexta-feira (21), os participantes das oficinas puderam, além de esclarecer dúvidas, fazer questionamentos ao corpo de instrutores, que é composto por conselheiros-substitutos e técnicos do TCE e por procurador do Ministério Público de Contas (MPC). Dinâmicas e exercícios também compuseram as atividades das oficinas que ocorreram nas dependências da Faculdade de Rolim de Moura (Farol).