TCE/Escon abre inscrição para oficinas em Ouro Preto e adia etapa de Guajará
Continuam abertas as inscrições para a segunda fase do IX Encontro de Atualização Administrativa, cujo polo a ser contemplado será Ouro Preto do Oeste, nos próximos dias 17 e 18, envolvendo, além da sede, os municípios de Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Machadinho, Monte Negro, Rio Crespo, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari e Vale do Paraíso.
Gestores, vereadores, técnicos municipais e membros de conselhos sociais podem participar do evento, que é organizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em parceria com as prefeituras e câmaras municipais. As inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelos e-mails escon@tce.ro.gov.br e escon.inscricoes@tce.ro.gov.br.
Assim como na primeira fase, realizada nos polos de Colorado do Oeste, Rolim de Moura e Alvorada d’Oeste, o encontro em Ouro Preto terá um total de nove oficinas, abordando assuntos ligados à administração pública e ao controle dos gastos públicos. Atuarão como instrutores conselheiros-substitutos e técnicos do TCE e procurador do Ministério Público de Contas (MPC). As aulas acontecerão na Escola Fernando Azevedo, rua José Marinho de Oliveira, 86, bairro Novo Horizonte.
A programação estabelecida tem estes assuntos: A Nova Contabilidade Pública; Orçamento Público/Gestão Fiscal; Controle Interno; Processo e Responsabilização dos Agentes Públicos perante o Tribunal de Contas; Controle Social – Recursos da Educação e da Saúde; Atos de Pessoal – Aposentadoria e Pensão/Admissão e Edital de Concurso Público; Irregularidades Mais Comuns na Aplicação no Ensino e os Recursos do Fundeb e na Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde; Funcionalidades do Novo Sistema Sigap – Módulo Gestão Fiscal e Orientações Gerais sobre a Instrução Normativa nº 39/2013/TCE-RO; Funcionalidades do Sistema Sigap – Módulo Obras e Orientações Gerais sobre a Instrução Normativa nº 33/2013/TCE-RO; Limites Constitucionais à Remuneração do Vereador; e Processo Legislativo, com ênfase na Técnica Legislativa.
ETAPA DE GUAJARÁ EM JULHO
Quanto ao polo de Guajará-Mirim, o TCE/Escon, em razão da situação vivida por aquele município, afetado diretamente pelas chuvas que ocasionaram a interdição do acesso pela BR-425, decidiu adiar a etapa, que seria realizada nos dias 20 e 21 deste mês. A nova data definida pela organização para a realização do encontro em Guajará são os dias 17 e 18 de julho.
No polo de Guajará, poderão participar jurisdicionados e membros de conselhos sociais dos municípios de Alto Paraíso, Candeias, Cujubim, Itapuã, Nova Mamoré e Porto Velho, contemplando assim todos os 52 municípios do Estado.