Sessão do Pleno/TCE desta quinta-feira tem 60 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas reúne-se nesta quinta-feira (3), em sua 11ª sessão ordinária deste exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 60 processos. A sessão, que é pública, começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, denúncia, prestação de contas, inspeção especial, tomada de contas especial, representação, relatórios de gestão fiscal, de execução fiscal e orçamentária. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno do Tribunal também analisará recursos de reconsideração.

A pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.