Pleno se reúne nesta quinta-feira para deliberar e julgar processos

O Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (17), em sua 12ª sessão ordinária deste exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 27 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, tomada de contas especial, prestação de contas, representação, relatórios de auditoria, denúncia.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de revisão e reconsideração, além de pedidos de reexame.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.