Pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira conta com 90 processos

O Pleno do Tribunal de Contas se reúne nesta quinta-feira (11), em sua 16ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 90 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, proposta de enunciado sumular, representação, inspeção especial, edital de licitação e de pregão eletrônico, auditoria, denúncia, relatório de gestão fiscal, prestação de contas, tomada de contas especial, aposentadoria.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de revisão e de reconsideração.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.