TCE abre inscrições para evento em Cacoal e Ariquemes sobre Fundeb
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no próximo mês de novembro nos municípios de Cacoal e Ariquemes o Seminário de Orientações para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb).
As inscrições já podem ser feitas, de forma gratuita, na página da Escon, no portal do TCE (lado esquerdo da página), ou então acessando diretamente o link: http://www.tce.ro.gov.br/sigiep/.
Todos os conhecimentos, orientações e informações serão repassados pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas, Davi Dantas da Silva, e pelo assessor da Escola Superior de Contas, Cláudio Uchôa.
Cada etapa do seminário tem 16 horas-aula. A primeira será realizada em Cacoal, no auditório da Secretaria Regional do TCE, nos dias 10 e 11 de novembro. Podem participar conselheiros do Fundeb do município-sede e também de Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta do Oeste, Castanheiras, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Parecis, Presidente Médici e Ji-Paraná.
Já a segunda etapa será nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Secretaria Regional do TCE em Ariquemes, contemplando não só os conselheiros do Fundeb daquele município, como também os de Alto Paraíso, Rio Crespo, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Vale do Anari, Theobroma, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Machadinho do Oeste e Cacaulândia.
OBJETIVOS
Além de reforçar a função pedagógica abraçada pelo TCE, estendendo seus efeitos à sociedade rondoniense, especialmente aos conselhos sociais, o seminário que será realizado em Cacoal e Ariquemes tem como objetivo possibilitar aos participantes identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como devem ser corretamente utilizados.
Dessa forma, os conselheiros poderão não só compreender melhor, mas acompanhar e controlar a aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre essa aplicação. O parecer anual serve de subsídio ao Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado, na área da educação.