TCE sem expediente nesta segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público

O Tribunal de Contas (TCE-RO) transferiu para esta segunda-feira (27) o feriado referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público. Portanto, nesse dia não haverá expediente na sede do Tribunal, em Porto Velho, e em suas Secretarias Regionais nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.

Essa data encontra-se relacionada na Portaria nº 2002/2013 (alterada pela Portaria nº 114/2014), que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas, cujo objetivo, entre outros pontos, é o de planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.

O TCE também informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima segunda-feira, uma vez que estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, esta terça-feira (28/10).