Correição resulta em melhorias físicas e funcionais em setor do TCE

Melhor organização das rotinas internas, capacitação de servidores e melhorias em aspectos físicos, operacionais e tecnológicos foram alguns dos resultados alcançados pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), com a correição extraordinária realizada pela Corregedoria-Geral (CG) na antiga Divisão de Documento e Protocolo, atual Departamento de Documentação e Protocolo (DDP).

Deflagrado em 2012, o trabalho correcional envolveu uma série de procedimentos internos junto ao setor de protocolo do TCE-RO, incluindo entrevistas com servidores, levantamento e aferição da estrutura do setor, análise de aspectos físicos, materiais, de pessoal e de gestão, aferição de processos, bem como trabalho remoto, via sistema informatizado.

Além dessas atividades, também foram feitas visitas técnicas ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a fim de conhecer os setores desses órgãos que desempenham atividades semelhantes aos do protocolo da Corte de Contas rondoniense.

Ao final, em razão dos achados e das constatações materializadas em ata de correição pela equipe da Corregedoria-Geral, foram apresentadas recomendações e propostas, em um total de 44 itens, abarcando aspectos físicos, funcionais, operacionais e tecnológicos relativos ao setor de protocolo.

Foi apresentada ainda proposta de alteração na então Divisão de Documento e Protocolo, abrangendo um novo leiaute físico e também modificação da estrutura organizacional, esta última contemplada na Lei Complementar nº 786, de 15 de julho de 2014, que criou o Departamento de Documentação e Protocolo do TCE, composto por duas divisões (Protocolo e Digitalização e Autuação e Distribuição) e uma seção (Correspondência e Malote).

ADMINISTRAÇÃO

Já a Administração da Corte instituiu comissão própria visando estudos e, posteriormente, a implementação das alterações propostas pela Corregedoria-geral. Esse trabalho, iniciado no exercício passado e finalizado recentemente, envolveu desde a reforma física da unidade até o processo de capacitação, coordenado pela Escola Superior de Contas do TCE.

Desse modo, com as melhorias introduzidas no Departamento de Documentação e Protocolo, o TCE, além de acolher as recomendações feitas pela Corregedoria-Geral, também atendeu o Plano Estratégico da Corte para o período 2011/15, relativamente à redução no tempo de apreciação e julgamento de processos, uma vez que o setor de protocolo é peça fundamental para a movimentação processual da Casa.