TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo
Com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, entre os quais, o presidente do TCE de Rondônia, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, e o conselheiro-substituto Omar Pires Dias, está sendo realizado nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Seminário “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”.
O evento, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), terá como ponto alto a entrega formal, aos respectivos governadores e à presidente da República, Dilma Rousseff, de um relatório elaborado pelos TCs sobre a situação e os desafios do Governo Federal e dos Estados em cinco áreas estratégicas: educação, saúde, segurança, infraestrutura e previdência social.
A apresentação ocorrerá no Museu da Abolição, em Brasília, a partir das 14h e será dividida em cinco blocos. Em cada um deles será abordado um tema específico com base em levantamentos feitos pelo TCU e pelos Tribunais de Contas dos Estados relativamente às áreas estratégicas abordadas.
Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, a finalidade do seminário é promover um amplo debate entre representantes dos Tribunais de Contas com os governantes eleitos, visando, assim, o desenvolvimento integrado do Brasil.
AUDITORIA
Relativamente à área de educação, o TCE-RO realizou, entre 2013 e 2014, auditoria operacional visando identificar problemas que afetam o ensino médio oferecido pelo Poder Público. A inspeção foi presidida pelo conselheiro-substituto Omar Dias e seus resultados foram encampados pelo Pleno do TCE, resultando em decisão com determinações preventivas e corretivas ao Estado.
Esse trabalho, formalizado em um documento-base com 78 páginas, também foi encaminhado ao Comitê Nacional, composto pelo TCU, Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB), integrando, assim, o relatório elaborado pelos TCs, que será entregue nesta segunda-feira aos chefes de Executivo.