TCE realiza sessão do Pleno nesta quinta-feira às 8 horas

Em razão de evento interno realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Pleno estará reunido nesta quinta-feira (20) mais cedo, às 8 horas, para sua 22ª sessão ordinária. As reuniões plenárias, que tradicionalmente ocorrem às 9 horas, são públicas e podem ser assistidas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo da Corte.

A pauta da sessão plenária traz um total de 60 processos, reunindo, entre outras matérias, tomada de contas especial, representação, prestação de contas. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.