Gestores das unidades administrativas do Tribunal de Contas participaram, nesta quarta-feira (11), na Sala II da Escola Superior de Contas (Escon), de um capacitação sobre a fiscalização dos contratos administrativos, prevista na Resolução 151/2013/TCE-RO, que estabelece as atribuições do gestor e do fiscal de contratos.

Na abertura, o Secretário-Geral de Administração e Planejamento (SGAP), Luiz Guilherme Erse da Silva, ressaltou que o objetivo da capacitação é aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores da área administrativa, esclarecendo questões sobre as atribuições do fiscal de contratos, bem como as novas rotinas administrativas propostas pela resolução.

A secretária-executiva de Licitações e Contratos, Joanilce da Silva Bandeira de Oliveira, ministrou a capacitação, que contou ainda, com intervenções do diretor do Departamento de Gestão Patrimonial e Compras, Hugo Viana Oliveira.

Aos participantes, foi entregue uma apostila com as informações sobre a atribuição de fiscal de contrato no âmbito do TCE, contendo também, as resoluções pertinentes ao assunto e anexos. De acordo com o secretário da SGAP, esse material vai facilitar o trabalho de cada servidor designado para atuar como fiscal de contrato.