Prazos processuais suspensos no TCE-RO durante o período de Carnaval
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) suspendeu os prazos processuais da próxima segunda-feira (8) até a quarta-feira que vem (10), em decorrência do Carnaval.
Sendo assim não haverá prejuízo relativamente aos prazos que deveriam se iniciar ou completar no período carnavalesco, pois os mesmos estarão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima quinta-feira (11) –, quando será retomado o expediente normal da Corte.
A medida faz parte da Portaria nº 64, publicada na edição nº 1072, de 19 de janeiro de 2016, a qual determina regime de ponto facultativo no período de Carnaval, valendo tanto para a sede do TCE, em Porto Velho, quanto para as Secretarias Regionais nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.
