Atuação do TCE na governança da saúde é tema de palestra no Encontro de Direito Médico de RO
Com o tema “A atuação do Tribunal de Contas na governança/gestão da saúde”, será realizada na próxima sexta-feira, às 20h30, no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-RO), palestra do conselheiro do TCE-RO, Benedito Antônio Alves, dentro da programação do VI Encontro de Direito Médico, que busca debater assuntos relativos aos serviços de saúde em Rondônia.
Relator da área de saúde no âmbito estadual, o conselheiro Benedito considera o evento uma boa oportunidade para debater uma realidade que afeta significativamente as finanças públicas e está diretamente relacionada ao direito fundamental do cidadão por uma saúde pública de melhor qualidade.
Nesse sentido, serão abordadas ações desenvolvidas pelo TCE rondoniense, especialmente aquelas com foco na disseminação de boas práticas de gestão e governança pública, que visam permitir aos gestores aplicar corretamente os recursos na saúde e, ao mesmo tempo, atender outras demandas e obrigações constitucionais, decorrentes das demais funções de governo.
Além da apresentação do conselheiro Benedito Alves, o VI Encontro de Direito Médico, que será aberto às 14h, tem em sua programação palestras com o desembargador Isaias Fonseca Moraes, vice-presidente do TJ-RO, que abordará a “Organização Social na área de Saúde”; e com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Cleiton Bach, que falará sobre “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”.
Ao final acontece uma mesa de discussão que abordará o tema “A judicialização da Medicina”, com a participação dos três palestrantes, além da promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, e de um representante da Unimed-Rondônia.
O evento tem como público-alvo médicos, advogados, estudantes de medicina e de direito, mas é aberto ao público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos seguintes endereços eletrônicos: www.direitomedicorondonia.com e facebook.com/encontrodireitomedico.
