TCE/Escon modifica data de curso sobre o Fundeb em Cacoal
Ainda continuam abertas as inscrições para a capacitação destinada a repassar orientações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb), que o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará no município de Cacoal.
A carga horária sofreu alteração, passando para 16 horas-aula, desenvolvidas nos próximos dias 23 e 24, no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE em Cacoal. Para se inscrever gratuitamente, basta acessar a página da Escon, no portal do TCE (disponível aqui).
O evento é destinado a membros de Conselhos do Fundeb (tanto estadual quanto municipal) e também aos secretários municipais de educação e servidores de áreas como controle interno, assessoria jurídica, contabilidade, entre outros.
Especificamente para esse curso, não há vinculação da inscrição do participante ao polo. Assim, conselheiros do Fundeb e demais agentes públicos de outros municípios que não apenas os da região de Cacoal poderão participar da capacitação.
INSTRUTORES
A capacitação, que será ministrada pelos instrutores Moisés Rodrigues Lopes e Cláudio José Uchôa Lima, ambos servidores do Tribunal de Contas, está em sintonia com a função pedagógica abraçada pelo TCE, atendendo à sociedade, especialmente aos conselhos sociais.
O foco é possibilitar aos participantes identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como devem ser utilizados. Desse modo, eles poderão não só compreender melhor, mas acompanhar e controlar a aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre essa aplicação.
O parecer anual serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado, na área da educação.
