TCE-RO participa de capacitação da Atricon para medir desempenho dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está participando das ações relativas à capacitação para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação nacional realizada pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon), cuja segunda edição será desenvolvida este ano com a participação inédita de todas as Cortes de Contas do Brasil.
Iniciadas na última segunda-feira (3), na sede do TCE do Rio Grande do Norte, em Natal, as ações relativas à capacitação contam com a participação do conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, integrante da comissão nacional designada pela Atricon para o MMD-TC, além de servidores da Corte de Contas rondoniense que atuarão diretamente na aplicação da ferramenta de medição de desempenho dos Tribunais de Contas.
Além do treinamento, que teve início nessa quarta-feira, os representantes do TCE-RO também participaram das atividades de planejamento da capacitação, haja vista sua experiência e conhecimento sobre o MMD-TC, que é inspirado em instrumento de medição de desempenho da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), permitindo a consolidação de conhecimento científico mais aprofundado sobre os TCs.
ABERTURA
A abertura do treinamento teve a presença, na mesa de honra, do presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), e do vice, conselheiro Valter Albano (TCE-MT), do diretor da Atricon, conselheiro-substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), além do presidente do TCE-RN, conselheiro Gilberto Jales, e do procurador do Ministério Público de Contas do RN, Ricart César Coelho.
Na ocasião, foram pontuados o rigor em todas as etapas de elaboração do MMD-TC, destacando-se pontos como estrutura, evolução, impacto, além dos três novos indicadores incluídos na edição de 2017 (arrecadação fiscal, obras e educação). O treinamento segue nesta quinta e sexta-feira, com a presença de integrantes das equipes que vão compor as comissões de avaliações. Cada Tribunal de Contas indicou três nomes à Atricon.
A autoavaliação dos tribunais é feita por seus próprios técnicos, a fim de verificar o grau de cumprimento das resoluções temáticas da Atricon. Comissões técnicas serão constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto. Cada uma delas é formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro.
O MMD-TC se insere no Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Iniciado em 2013, o QATC é uma iniciativa que visa fortalecer o sistema Tribunal de Contas, estimulando a transparência das informações, das decisões e da gestão, e destacando a importância dos TCs no controle dos recursos públicos e à cidadania.
