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Secretários de Educação do Estado e de Porto Velho participam de reunião técnica no TCE-RO para tratar dos levantamentos dos Planos de Educação

A Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) realizou na sede do Tribunal de contas (TCE-RO) treinamento aos representantes das Secretarias de Educação do Estado e do município de Porto Velho sobre o questionário eletrônico a ser aplicado pelo TCE, entre 1º a 22/09/2017, visando obter informações e identificar os riscos e vulnerabilidades na execução dos Planos de Educação.

O treinamento foi ministrado pelos auditores de Controle Externo da Diretoria de Controle II, Felipe Mottin Pereira de Paula e Ana Paula Neves Kuroda, com o apoio da coordenadora de Sistema de Informações da Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Érica Dias.

Esta atuação do TCE faz parte das ações fiscalizatórias traçadas pelo Controle Externo para a Educação em 2017, que abrange, entre outros trabalhos, o acompanhamento da evolução das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).

O questionário eletrônico apresentado aos gestores levantará informações sobre gestão e governança das políticas educacionais executadas no Estado e nos municípios por meio de quatro eixos considerados estratégicos para o cumprimento dos planos, quais sejam: análise do processo de monitoramento e avaliação das metas; alinhamento entre os planos; compatibilidade das leis orçamentárias com as metas; e execução das estratégias do Plano de Educação.

Depois de encerrado o prazo para encaminhamento das respostas, a equipe de Auditoria da SGCE analisará os dados e encaminhará as conclusões aos conselheiros, que poderão emitir recomendações para a melhoria da gestão dos Planos de Educação.

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