TCE-RO participa de reunião sobre agenda 2018 da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon)
Com a presença de representantes de 31 Tribunais de Contas do Brasil, entre os quais, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), foi realizada no último dia 5, em Brasília, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), reunião para tratar da agenda da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon) em 2018.
No total, 92 pessoas entre presidentes de Tribunais, conselheiros e técnicos participaram do evento. Do TCE-RO, estiveram presentes os servidores Sérgio Mendes de Sá, Marcus Cézar Santos Pinto Filho, Demétrius Chaves Levino de Oliveira e Rodolfo Fernandes Kezerle.
Entre os assuntos abordados, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi um dos destaques, com todos os Tribunais de Contas do Brasil confirmando participação no IEGM deste ano.
A coordenação do Instituto Rui Barbosa apresentou o calendário para aplicação do IEGM/2018, observando as datas limites para as propostas. Além dos assuntos abordados, ficaram acordadas que outras ações para induzir o aperfeiçoamento da gestão pública serão realizadas no decorrer do exercício.
Também foi apresentado pela coordenação do IRB o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), que consiste em mais um instrumento de aperfeiçoamento da Administração Pública, visando fomentar a aplicação das melhores práticas em âmbito estadual. Assim como o IEGM, o IEGE contempla vários questionários subdivididos em sete eixos: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Os questionários do IEGE passarão por validação dos Tribunais de Contas, e estima-se que a aplicação do índice se dê ainda no exercício de 2018.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A coordenação do IRB também iniciou debates estabelecendo itens mínimos que deverão constar no parecer prévio sobre as contas de governo, em especial, com a inclusão do IEGE.
Na oportunidade, os auditores de Controle Externo do TCE-RO, Marcus Cézar Santos e Rodolfo Kezerle, fizeram uma apresentação sobre a metodologia de análise das contas dos chefes do executivo estadual e dos municípios utilizada pelo TCE de Rondônia.
Tal metodologia é fundamentada no manual de auditoria do TCE-RO e está em sintonia com os padrões internacionais definidos pelas entidades superiores de fiscalização, bem como com diretrizes da Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Foi considerada também uma boa prática pela Atricon, por ocasião da avaliação e certificação do TCE-RO no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
