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Servidores do TCE participam de capacitação realizada pela Escon sobre parcerias público-privadas

Dando continuidade ao calendário de eventos e atividades deste ano, a Escola Superior de Contas (Escon) realizou nessa quarta e quinta-feira (2 e 3), o curso “Parcerias público-privadas (PPP) e concessões de serviços públicos”, voltado ao público interno do TCE-RO.

O objetivo principal da capacitação foi fornecer aos participantes os conhecimentos necessários para a análise da adoção das parcerias público-privadas e das concessões de serviços públicos, com abordagem sobre a Lei nº 13.334/16, referente ao programa de parceria de investimentos (PPI).

INSTRUTOR

Atuou como instrutor do curso o professor Odilon Mazzini Junior, que é doutor em gestão estratégica, mestre em operações militares e pós-graduado em governanças corporativas, gestão empresarial e administração de empresas.

Expondo conceitos técnicos e administrativos sobre o assunto, Odilon Mazzini apresentou as vantagens do regime de concessões e de PPP como instrumento de gestão pública, enfatizando ainda ferramentas de suporte para a decisão de implanta-las.

O instrutor repassou detalhes de procedimentos como a transferência prestação do serviço público a terceiros, explicando aos presentes as vantagens e consequências dessa escolha, além de expor diretrizes pré-estabelecidas relativamente à contratação.

Por fim, exemplificou em conceito amplo o significado dessas parcerias: “Uma parceria de investimento envolve um relacionamento de longo prazo entre o governo e a iniciativa privada, para o desenvolvimento de projetos destinados à prestação de serviços públicos ou para a disponibilização de infraestrutura adequada aos usuários”.

Os participantes que cumpriram efetivamente a carga horária terão direito a certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.

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