Ações de ouvidorias públicas em Rondônia são destacadas durante seminário no TCE
Ocorreu ao longo dessa quinta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Seminário Regional de Participação e Controle Social, que está inserido no acordo de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
O evento, que já ocorreu em outras capitais do país, tem como objetivo disseminar as ações das ouvidorias públicas e informar à população acerca de instrumentos de transparência, participação e controle social. Busca ainda promover a divulgação do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort).
Na abertura, integraram a mesa de honra, o presidente em exercício do TCE-RO, conselheiro Valdivino Crispim de Souza; a ouvidora geral da União adjunta, Marlene Alves de Albuquerque; a vice-presidente de Controle Interno do CFC, Lucilene Florêncio Viana; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia (CRC-RO), Joelso Tavares de Andrade; a vice-presidente de administração e finanças do CRC-RO, Maria Regina Domingos; o superintendente regional da CGU-RO, João Mourão Mendes; e a representante da Rede de Controle de Rondônia, Paula Gigliane.
Em seu pronunciamento, o conselheiro Crispim citou a importância do seminário para o resgate da cidadania e seus pilares, tendo em vista a relevância das ouvidorias para a população. “As ouvidorias são um canal extremamente efetivo para que a sociedade se manifeste sobre os recursos gerenciados pelo poder público. Por meio da ouvidoria é possível também aperfeiçoar a gestão desses gastos”, disse o conselheiro.
Paula Gigliane, por sua vez, chamou a atenção para a necessidade da participação social no acompanhamento dos gastos públicos. “Só através da informação e da consciência é que podemos promover uma mudança. O exercício da cidadania é obrigação nossa, e exigir o cumprimento dos deveres públicos é nosso direito”, acentuou.
OUVIDORIA DO TCE-RO
Ao longo do evento, palestras e debates foram realizados. Entre os assuntos abordados, “A experiência do TCE-RO na implantação de ouvidorias” foi destacada pelo servidor da Ouvidoria do TCE-RO, Felipe Lima, que entre outros pontos, citou projeto desenvolvido pela Ouvidoria do TCE-RO em parceria com a CGU-RO e o Ministério Público Estadual.
Essa ação que está em sintonia com os objetivos estratégicos do TCE para o horizonte de 2016/2020, consiste na disponibilização aos municípios de sistema, treinamento, técnicas e orientações relativamente à normatização e consequente implantação de Ouvidorias nos órgãos municipais.
Ele ainda expôs algumas ferramentas à disposição da sociedade, como os sistemas Tô no Controle e Sicouv e o aplicativo Opine Aí.
