Resultados do Profaz são ressaltados durante Encontro Técnico em Porto Velho
Os resultados, benefícios e melhorias para o desenvolvimento dos municípios rondonienses obtidos a partir da implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foram destacados na abertura do 7º Encontro Técnico, realizada nesta segunda-feira (10), no auditório do TCE-RO, em Porto Velho.
O evento contou com a presença de representantes das instituições parceiras do Tribunal de Contas na realização do Profaz, entre as quais, o Tribunal de Justiça (TJ-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras de Vereadores (Ucaver) e o Sebrae Rondônia, além de toda a equipe responsável pelo programa no âmbito do Tribunal de Contas, coordenada pelo conselheiro Benedito Antônio Alves.
Em sua fala na abertura do evento, o conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa de Silva, agradeceu o envolvimento de todas as instituições, assim como da equipe técnica no mencionado programa. “Por meio do Profaz, estamos cumprindo um objetivo desafiador e essencial, induzindo o desenvolvimento econômico-sustentável dos municípios, entre outros diversos eixos, que visam à ampliação da arrecadação tributário-fiscal em Rondônia”, disse.
Ainda durante o evento, o presidente do TCE-RO foi homenageado pela Arom, com a entrega da Comenda Municipalista, um modo, segundo o presidente da associação, Cláudio Santos (prefeito de Theobroma), de reconhecer o trabalho realizado pela Corte de Contas em favor não só da fiscalização dos gastos públicos – missão constitucional do TCE –, como também do crescimento de todos os municípios rondonienses.
APRESENTAÇÃO
Como primeira atividade do 7º Encontro Técnico, foi feita uma apresentação pelo conselheiro Benedito Alves, coordenador-geral do programa. Inicialmente, para contextualizar, fez um breve histórico da ação, envolvendo desde as reuniões iniciais até o lançamento e a implantação, realizada por meio de encontros técnicos promovidos em municípios-polo do Estado, com a participação efetiva de gestores e técnicos municipais.
Ainda em relação aos resultados, citou os atendimentos presenciais oportunizados aos municípios, momento em que os profissionais que integram a equipe do Profaz puderam esclarecer dúvidas e orientar os prefeitos, gestores, vereadores e técnicos sobre questões, como a legislação tributária, um dos eixos do programa.
Nesse aspecto, expôs também a situação atualizada das ações desenvolvidas em cada um dos eixos, como regularização fundiária; redução da burocracia; despertamento do empreendedorismo e fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e também do bem-estar da coletividade.
Ao final, Benedito Alves citou a relevância da atuação proativa e efetiva de todos os órgãos e instituições parceiros no programa. “Por isso, o Profaz foi institucionalizado por meio de lei estadual, para que possamos possibilitar às administrações municipais o conhecimento e os instrumentos necessários para aproveitar, da melhor forma possível, seu potencial tributário-arrecadatório”.
