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Lançado o ePapyrus, novo sistema de pesquisa de jurisprudência do TCE-RO

Foi lançado nessa quarta-feira (7), pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) o sistema ePapyrus, que otimiza e facilita pesquisas sobre a jurisprudência da Corte, tornando mais acessíveis suas decisões. A ferramenta, que está disponível neste link, é útil não só para a disseminação de informações sobre os julgados ao público interno, como também para dar conhecimento, a toda sociedade, do entendimento sobre matérias afetas à competência do Tribunal.

O ato de lançamento da nova solução de TI, realizado no auditório do TCE, foi prestigiado por membros da Corte e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e de servidores. A abertura foi feita pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva.

Entre outros pontos, ele lembrou que o sistema, ao mesmo tempo em que amplia a efetividade e a transparência das decisões do Tribunal, também auxilia os órgãos fiscalizados, advogados e todos que militam com matérias dessa natureza. “Também contribui sobremaneira para o exercício do controle social, haja vista a facilidade da pesquisa dos nossos julgados”, disse.

Lembrou ainda que o ePapyrus é fruto do trabalho conjunto das secretarias de processamento e julgamento (SPJ) e tecnologia da informação (Setic) do Tribunal e já foi apresentado aos membros que integram o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e em eventos nacionais, gerando, inclusive, o interesse de outros 11 Tribunais de Contas em conhecer e adquirir a nova ferramenta eletrônica.

DETALHAMENTO

A servidora Isabel Ávila Sousa detalhou tudo sobre o novo sistema

Já os detalhes do novo sistema foram repassados pela servidora Isabel Cristina Ávila Sousa, titular da Coordenadoria de Uniformização de Jurisprudência, unidade vinculada à SPJ e responsável pela análise e indexação dos acórdãos. Nesse trabalho, são extraídas as teses principais dos julgados, viabilizadoras de pesquisa pelos usuários.

Segundo a servidora, para localizar um entendimento ou acórdão específico, basta que o usuário acesse a página de pesquisa e escolha o modo de busca da informação, seja por meio de “pesquisa livre”, inserindo as palavras-chave procuradas, seja mediante a inserção do número da decisão, processo, relator ou mesmo órgão julgador, em campos próprios.

No resultado, o usuário ainda poderá refinar sua pesquisa, por Ano de julgamento ou município/ente público envolvido, tudo para facilitar o acesso à informação, assim como o fomento da transparência das informações públicas.

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